Ajuda e Contactos

Se pretender esclarecer alguma dúvida contacte-nos para info@letheshome.pt ou ligue para o +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional).

Se pretender esclarecer alguma dúvida referente ao serviço da LethesHome Apartments contacte-nos para reservas@letheshome.pt ou ligue para o +351 96 8938 838 (chamada para a rede móvel nacional)

Poderá também nos contactar via Facebook (https://www.facebook.com/Letheshome), na nossa página se assim o entender.

Devoluções e Reembolsos

A Letheshome tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços.

Contudo, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre efectuar a devolução do mesmo

Âmbito

1.1.1
A www.letheshome.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.

1.1.2
No conjunto dos milhares de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos diariamente poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolve-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

1.1.3
Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no acto de recepção:

1.1.3.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,…).

1.1.3.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas (quando possível) conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas.

1.1.3.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico.

1.1.3.4 
Anotar todas as reclamações no Relatório de Recepção.

1.1.4
O cliente poderá ainda efectuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou através do endereço electrónico encomendas@letheshome.pt, ou por carta registada para a morada Vianatece Artesanato Tecelagem Lda, Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal.

1.1.5
A www.letheshome.pt poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoavelmente curto e sempre dentro do período de garantia.

Condições de aceitação da devolução

1.2.1
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

1.2.1.1
Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detectadas e comunicadas dentro do período de garantia (consultar ponto 8 dos Termos e Condições).

1.2.1.2
Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até local de montagem, detectadas pelo cliente à data da recepção ou da montagem.

1.2.1.3
Os produtos entregues não estão conformes com as especificações técnicas indicadas em www.letheshome.pt ou não servem dentro da razoabilidade os propósitos indicados em www.letheshome.pt, fazendo o cliente a reclamação destas anomalias num prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção do artigo.

1.2.1.4
No âmbito do direito de livre resolução  (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da Letheshome (Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal) num prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do cliente.

1.2.2
As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

1.2.2.1
O cliente deverá solicitar à www.letheshome.pt o levantamento do artigo na morada onde foi entregue.

1.2.2.2
De acordo com o artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro a www.letheshome.pt debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e possível desmontagem dos produtos devolvidos nas condições indicadas em 1.3. 

1.2.3
O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

1.2.4
Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

1.2.5
No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda.

Encargos com a devolução

1.3.1
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente nos termos do ponto 1.2.1.4 o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, efetuada pelos nossos técnicos ou por terceiros, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

1.3.1.1
A revenda destes produtos só poderá ser efectuada com um desconto significativo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a www.letheshome.pt desconte no reembolso, um valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem 25% do seu valor em novo. 

1.3.2
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a www.letheshome.pt cobrará os custos de transporte. 

Reembolsos

1.4.1
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a www.letheshome.pt compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuadas o mais rapidamente possível e num prazo que nunca exceda os 30 dias.

1.4.1.1
No prazo de 14 dias a contar da data em que a www.letheshome.pt for informada da decisão de resolução do contrato, a www.letheshome.pt irá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-lei 24/2014 de 14 fevereiro (alterado pela Lei nº 47/2014 de 28.07).

1.4.1.2
O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.

1.4.1.3
A www.letheshome.pt não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela www.letheshome.pt

1.4.1.4
Excetuados os casos em que a www.letheshome.pt se ofereça para recolher os bens, só é permitida a retenção do reembolso enquanto os artigos não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

1.4.1.5
Quando o artigo entregue no domicílio do cliente no momento da celebração de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, não puder, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvido por correio, incumbe à www.letheshome.pt recolher o artigo e suportar o respetivo custo.

1.4.1.6
O incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo previsto no n.º 9.4.1.1, obriga a www.letheshome.pt a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo cliente, sem prejuízo do direito do cliente a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Encomendas e Envios

As suas encomendas chegam com total conformidade de acordo com o que tivera encomendado através da loja online, não tem qualquer preocupação.

Âmbito

1.1.1
Os produtos constantes neste website estão disponíveis para todos os países da União Europeia.

1.1.2
Os valores dos portes para envio da mercadoria são:

• Portugal Continental: 2,00€ de Portes para compras inferiores a 60€/ Grátis para compras superiores a 60€
• Madeira/ Açores: 8.00€ de Portes
• Espanha Peninsular: 4.00€ de Portes
• Espanha Ilhas Baleares (Maiorca e Ibiza):35.00€ de Portes
• Espanha Canárias (Canárias, Las Palmas Tenerife e Gran Canárias): 35.00€ de Portes
• França: 18.00€ de Portes
• Córsega/ Sardenha: 60.00€ de Portes
• Itália: 18.00€ de Portes
• Sicilia: 60.00€ de Portes
• Bélgica: 18.00€ de Portes
• Luxemburgo: 18.00€ de Portes
• Alemanha: 18.00€ de Portes
• Polónia: 18.00€ de Portes
• Irlanda: 45.00€ de Portes
• Holanda (Países Baixos): 18.00€ de Portes
• Chipre: 125€ de Portes
• Dinamarca: 25€ de Portes
• Eslováquia: 25€ de Portes
• Eslovénia: 25€ de Portes
• Estónia: 25€ de Portes
• Finlândia: 30€ de Portes
• Grécia: 75€ de Portes
• Hungria: 30€ de Portes
• Islândia: 125€ de Portes
• Letónia: 30€ de Portes
• Lituânia: 30€ de Portes
• Mónaco: 25€ de Portes
• Noruega: 45€ de Portes
• Roménia: 35€ de Portes
• Sérvia: 45€ de Portes

1.1.3
As entregas serão efectuadas na morada indicada por si no processo de identificação.

1.1.4
As entregas serão efectuadas de segunda a sexta-feira das 8:00h às 20:00h. 

Procedimentos de Segurança no Ato de Entrega

1.2.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;

1.2.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas;

1.2.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;

1.2.4
O cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues;

1.2.5
Os documentos que acompanham a entrega são:

1.2.5.1
Factura dos bens (Original e duplicado para o cliente).

Reagendamento de Entregas

1.3.1
Poderá efectuar o reagendamento da sua entrega até 48 horas antes da data prevista, utilizando a linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou através do endereço electrónico encomendas@letheshome.pt

1.3.2
Todas as nossas entregas são preparadas com uma antecedência mínima de 48 horas. No caso de pretender o reagendamento da sua entrega depois de confirmado pelos nossos serviços a www.letheshome.pt não garante a disponibilidade de stock e reserva o direito de cobrar os custos correspondentes à reorganização dos processos de preparação, logísticos e administrativos indicados em 6.5.1 

Os serviços de entrega utilizam os acessos habituais às moradas de entrega (e.g. escadas, elevadores interiores) e as passagens nos vãos existentes (e.g. portas e escadas). Não utilizam máquinas de transporte ou elevação adicionais ou efectuam qualquer alteração na construção dos edifícios.

1.4.1
No caso dos serviços de entrega verificarem risco elevado de danos no transporte dos produtos até ao local de entrega ou montagem podem desaconselhar a sua realização. Neste caso se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrerá sob sua responsabilidade e risco, não aceitando a www.letheshome.pt custos que resultem de danos daí decorrentes.

Anomalias de Entregas

1.5.1 
Anomalias da responsabilidade do cliente:

1.5.1.1
No caso da entrega não ser possível na morada ou data indicada, por razões de sua responsabilidade e sem que tenha havido tentativa de reagendamento dentro dos prazos indicados em 6.3.1, os produtos regressam ao armazém de distribuição nas seguintes condições:

1.5.1.2.1
Ficarão oito dias à sua ordem para reagendamento da entrega ou montagem sendo que findo este prazo a www.letheshome.pt considera que existe vontade do cliente em cancelar a entrega.

1.5.1.3
Os custos do cancelamento ou do reagendamento da entrega, serão os decorrentes da cativação do stock (imobilização do stock à sua ordem pelo período em excesso), do transporte (Regresso dos produtos ao armazém e nova deslocação para entrega), dos processos administrativos (anulação das guias de transporte e facturas emitidas e produção de novos documentos de transporte e facturação) e da logística de armazém (descarregamento do carro, arrumação no armazém, nova preparação e novo carregamento), com um mínimo de 30,00€ inferiores a 30% do valor da encomenda.

1.5.2
Anomalias da responsabilidade da www.letheshome.pt

1.5.2.1
A www.letheshome.pt desenvolve todos os esforços para cumprir os prazos de entrega que assumir com os clientes. No caso de imprevistos que origine incumprimento da entrega do artigo na data confirmada pela www.letheshome.pt, o cliente poderá optar pelo reagendamento da entrega para uma nova data ou em alternativa a resolução do contrato sem custos adicionais, sendo-lhe reembolsadas todas as importâncias entregues nos termos indicados em 9.4.

1.5.2.2
O cliente deverá verificar no acto de recepção se os produtos que lhe foram entregues estão de acordo com o seu pedido e com as condições acordadas para a entrega e se não apresentam deficiências de fabrico e de transporte.

1.5.2.2.1
Em caso afirmativo deverá efectuar a anotação de imediato na guia do transportador, no local reservado para o efeito, ou recusar a sua recepção.

Política de PrivacidadeEnquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., titular da marca LethesHome e doravante designada LethesHome, com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade.

Através desta Política de Privacidade, a LethesHome informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A LethesHome atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da LethesHome com os seus Clientes;Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela LethesHome;Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;Informar os Clientes sobre os Responsáveis da LethesHome a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela LethesHome, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

Política de Privacidade

a) O nosso compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a LethesHome.

Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a LethesHome exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.

Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) (De segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00)

Carta Registada para a morada: Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. Zona Industrial do Neiva, 2ºFase, 4935-232 Viana do Castelo

Email: rgpd@letheshome.pt 

b) O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos na Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda.?

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. São exemplos de categorias de dados pessoais tratados pela LethesHome:

Dados de identificação e contacto:

Nome, número do documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada, profissão, estado civil, habilitações literárias, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de login digital), etc.

Relação com a Empresa:

Histórico de visitas, produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu;

Perfil:

Gostos, interesses e preferências, na sua relação com a LethesHome;

c) Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A entidades responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Vianatece – Artesanato Tecelagem, Lda. com sede social na Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Contribuinte nº 502405961, e com o Reg. Conservatória de Viana do Castelo nº 502405961.

d) Em que situações é que tratamos os seus dados pessoais?

Na LethesHome procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, quando faz uma compra, quando contrata um serviço ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.

e) Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

A LethesHome garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados pessoais:

Marketing Direto:

Para o informarmos das novidades, oportunidades e promoções que lhe possam interessar

Registo na loja on-line:

Para que possa usufruir do acesso à nossa loja online, onde poderá realizar as suas compras comodamente de onde estiver;

Gestão de Cliente:

Para lhe enviarmos as suas compras online para casa sem que tenha de se deslocar a uma das nossas lojas;

Para o informar da disponibilidade da sua encomenda.

Cartão Cliente:

Para lhe podermos disponibilizar todas as vantagens do Cartão Cliente, como o acesso a descontos em compras nas nossas lojas e serviços, etc.

f) Com que base tratamos os seus dados pessoais?

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

O seu consentimento expresso

seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da LethesHome.

A execução de um contrato

que celebrou com a Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à LethesHome.

O cumprimento de uma obrigação legalO interesse legítimo da LethesHome

por exemplo, decorrentes da recolha de sugestões/ reclamações, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado

A LethesHome compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

g) Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a LethesHome compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a LethesHome conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à videovigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através dos seguintes meios:

Telefone: +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) (De segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00)

Carta Registada para a morada: Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. Zona Industrial do Neiva, 2ºFase, 4935-232 Viana do Castelo

Email: rgpd@letheshome.pt

h) A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Sempre que necessário a LethesHome poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros – empresas parceiras da LethesHome, por exemplo, empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

i) Quais os seus direitos de proteção de dados pessoais e como pode exercê-los?

Direito de acesso à informação:

Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela LethesHome, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.

Direito de retificação:

Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.

Direito de apagamento:

Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.

Direito à portabilidade:

Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.

Direito de oposição:

Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento:

Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

a) Suspensão do tratamento;b) Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (profilling):

Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da LethesHome, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing.

Pode exercer estes direitos por escrito, através dos seguintes meios:

Telefone: +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) (De segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00)

Carta Registada para a morada: Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. Zona Industrial do Neiva, 2ºFase, 4935-232 Viana do Castelo

Email: rgpd@letheshome.pt 

A LethesHome procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

j) Cookies

A LethesHome utiliza, nos seus Websites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela LethesHome, em todos os seus Websites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.

Cookies de análise: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de usuários e realizar a medição e análise estatística de como os usuários usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.Cookies publicitárias:São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

k) Como protegemos os seus dados pessoais?

A LethesHome dispõe de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

Acesso restrito aos seus dados pessoais;Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

l) Atualizações a esta Política de Privacidade

À LethesHome reserva-se o direito de atualizar, periodicamente, esta Política de Privacidade. Qualquer atualização realizada, a mesma será anunciada não só através do nosso website, como através de outros meios de comunicação que a empresa entenda como mais adequados. A informação será enviada, para todos os nossos clientes ou potenciais clientes, para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância com tais alterações.

A versão em vigor foi publicada em 18-06-2018.

Políticas Gerais

A utilização deste website está sujeita às presentes Políticas, devendo o utilizador reler os respectivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

Política de Preços

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. 

Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja respetiva. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado. 

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Política de Satisfação/Devolução

A LethesHome tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços. Contudo, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre efetuar a devolução do mesmo.

Política de Gestão de Reclamações e Sugestões

Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades do cliente, a LethesHome está aberta a qualquer tipo de sugestão e reclamação que poderão enviar para o email info@letheshome.pt

Política de Qualidade dos Produtos

Assumimos claramente na nossa metodologia de trabalho a responsabilidade pelos nossos clientes, colaboradores e pelo meio ambiente. Utilizamos permanentemente os recursos de forma a minimizar qualquer impacto negativo no meio ambiente, propondo todas as mais-valias dos produtos feitos à mão com matérias-primas recicladas.

Portugal 2020

Designação do Projeto | Internacionalização VIANATECE ARTESANATO TECELAGEM, LDA

Código do Projeto | POCI-02-0752-FEDER-020279

Objetivo Principal | Reforçar a competitividade das PME

Região de Intervenção | Norte

Entidade Beneficiária | VIANATECE ARTESANATO TECELAGEM, LDA

Data de Aprovação | 2017-07-18

Data de Início | 2017-03-01

Data de Conclusão | 2019-02-28

Custo Total | 109.380,62€

Apoio Financeiro da União Europeia | FEDER 47.952,73€

Objetivos:

A VIANATECE ARTESANATO TECELAGEM, LDA pretende com o presente projeto afirmar-se no seu setor de atuação, melhorando os produtos em qualidade e inovação e moldando a empresa de forma estrutural e de marketing na prospeção e consolidação de novos mercados e clientes. A empresa pretende implementar o seu processo de internacionalização recorrendo ao investimento em inovação organizacional e de marketing (ferramentas de gestão comercial, estudos de mercado, marketing e planeamento de comunicação).

Resultados Obtidos:

O projeto possibilitou implementar o processo de internacionalização de forma estruturada/estratégica, aumentando o número de clientes e volume de transações.

Termos e Condições

A utilização da informação disponível neste site para consulta ou para a aquisição de bens e serviços implica que aceite as condições gerais de utilização e venda que detalhamos no tópico Termos e Condições. Ao efectuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Se pretender esclarecer alguma dúvida contacte-nos para info@letheshome.pt ou ligue para o +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional).

Disposições Gerais

1.1
A gestão e exploração do site www.letheshome.pt, são da responsabilidade da empresa Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., com sede na Zona Industrial 2ª fase, 4935-232 Neiva, telefone n.º +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional), fax n.º +351 258 350 115, e-mail: info@letheshome.pt, com o capital social de 550.000,00€, matriculada na conservatória do registo comercial de Viana do Castelo com o número único de matrícula e de pessoa coletiva PT502405961.

1.2 
O conjunto de regras e procedimentos a seguir apresentados e que enquadra os direitos e deveres da sua relação com www.letheshome.pt enquanto visitante ou cliente de nenhuma forma contraria a lei em vigor.

1.3 
Os ambientes de venda on-line e nas lojas LethesHome são naturalmente diferentes e por essa razão as Condições Gerais de Venda em www.letheshome.pt são específicos e prevalecem sempre que se verificarem inconsistências no tratamento que lhe é prestado neste site e o praticado nas nossas lojas.

Sobre os Conteúdos

2.1
As informações, imagens e outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular da empresa não sendo permitida a sua utilização com objetivos externos ao âmbito da www.letheshome.pt

2.2
Esforçamo-nos para garantir que toda a informação divulgada esteja isenta de erros de publicação. Sempre que detetarmos um erro que possa alterar significativamente as condições que determinaram a realização deste contrato, entraremos em contacto consigo para decidirmos, nos termos aqui indicados, sobre a sua manutenção.

2.3
Nos termos das condições de devolução enunciadas no ponto 9, se o produto que recebeu não corresponde às características informadas à data da encomenda terá o direito de o devolver.

2.4
As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar o artigo indicado e não fazem parte do vínculo contratual de compra e venda entre www.letheshome.pt e o cliente.

2.5
Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã do seu computador podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade de www.letheshome.pt, como sejam, por exemplo, as características do seu equipamento informático.

2.6
Para uma utilização profissional agradecemos o vosso contacto pela nossa linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou em info@letheshome.pt Teremos o maior prazer em acompanhá-lo na sua decisão.

Encomendar em www.letheshome.pt

3.1
Poderá colocar a sua encomenda no nosso site www.letheshome.pt, 24 horas por dia.

3.2
Só poderá realizar encomendas se tiver mais de 18 (dezoito) anos de idade.

3.3
As encomendas em www.letheshome.pt realizam-se nas seguintes fases:

3.3.1
Fase de seleção de produtos onde o cliente percorrerá o nosso catálogo disponível para venda e colocará a sua seleção no “Carrinho de compras”.

3.3.1.1
Deverá, neste processo, verificar se os produtos que selecionou se destinam à utilização que lhes pretende dar. A utilização de um produto com objetivos diferentes dos apresentados no site pode implicar a anulação total ou parcial da garantia, as apetências possíveis dos produtos são descritos no site, ou então serão tão notórias que não necessitam de desenvolvimentos adicionais.

3.3.1.2
Deverá também verificar se os produtos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem.

3.3.2
Fase de “Caixa de Saída” onde, depois de escolhidos os produtos que pretende encomendar e efetuado o registo de cliente, completará a sua encomenda com a informação necessária ao pagamento e à entrega.

Esta fase é composta por 4 passos:
1. Validação do “Carrinho de compras”;
2. Seleção da “Forma de Pagamento”;
3. “Registo da Encomenda”;
4. “Confirmação da Encomenda”.

3.4 
O cliente só poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda até 48 horas depois do registo de encomenda. O cancelamento só poderá ser efetuado pela nossa linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou em encomendas@letheshome.pt

Preço

4.1
Os preços de venda publicados em www.letheshome.pt são em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock.

4.2
Os preços de venda dos produtos publicados não incluem os serviços de entrega.

4.3
Os preços de entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel.

4.4
A www.letheshome.pt reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as exceções indicadas no ponto 4.1.

4.5
Os preços em www.letheshome.pt são iguais aos existentes nas lojas físicas LethesHome, com a exceção de implementação de campanhas promocionais direcionadas exclusivamente a um ponto de venda.

4.6
No universo dos produtos que gerimos regularmente poderão acontecer erros de marcação do preço de venda. Faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos que pediu estiver marcado incorretamente, entraremos em contacto consigo utilizando os canais indicados na sua ficha de identificação. Poderá neste momento, sem qualquer encargo, cancelar o seu pedido sendo-lhe reembolsados todos os valores que já tenha entregue.

4.6.1
Se não for possível o contacto através dos meios indicados na sua ficha de identificação consideramos o seu pedido sem efeito.

Disponibilidade de Stock

5.1
As datas de disponibilidade de stock indicadas são previsionais e estão condicionadas à verificação de fatores logísticos e de produção que podemos estimar, mas que se encontram na dependência de terceiros.

5.2
A data para entrega da sua encomenda é de 10 dias úteis, para Portugal Continental e Espanha Peninsular e 15 dias úteis para os restantes países.
Prazo de entrega não aplicável para:
. Produtos Personalizados;
. Casos de força maior.

5.2.1
A disponibilidade por tipo de expedição depende da existência dos artigos em stock nos armazéns e do calendário de transporte para as transferências e para a entrega. Se a melhor data possível não for a mais conveniente, por favor contacte a nossa linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou em encomendas@letheshome.pt

5.3
Por razões que se prendem com a organização logística das entregas e dos imponderáveis que diariamente ocorrem no circuito de entrega, não nos é possível fazer a marcação horária da sua entrega, no entanto, poderá, no caso do número de telefone/telemóvel faça parte dos dados do Utilizador, a transportadora contactá-lo para combinar a hora e data de entrega mais conveniente.

5.4
A www.letheshome.pt reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar qualquer produto que figure no presente website, ou de retirar ou eliminar qualquer material ou conteúdos do presente website, sem prejuízo do esforço para processar todas as encomendas já efetuadas à data.

Disponibilidade do Serviço de Entrega e Portes de Envio

6.1 
Âmbito

6.1.1
Os produtos constantes neste website estão disponíveis para todos os países pertencentes à União Europeia.

6.1.2

Portugal Continental: 2,00€ de Portes,
Madeira/ Açores: 5.00€ de Portes,
Espanha Peninsular: 3.00€ de Portes
Espanha Ilhas Baleares (Maiorca e Ibiza):35.00€ de Portes
Espanha Canárias (Canárias, Las Palmas Tenerife e Gran Canárias): 35.00€ de Portes
França: 8.00€ de Portes
Itália: 8.00€ de Portes
Irlanda: 45.00€ de Portes
Holanda: 8.00€ de Portes
Bélgica: 8.00€ de Portes
Luxemburgo: 8.00€ de Portes
Alemanha: 8.00€ de Portes,
Polónia: 8.00€ de Portes
Córsega/ Sardenha: 60.00€ de Portes
Sicilia: 60.00€ de Portes

Os valores apresentados podem variar dependendo do lugar específico;

6.1.3
As entregas serão efetuadas na morada indicada por si no processo de faturação.

6.1.4
As entregas serão efetuadas de segunda a sexta-feira das 8:00h às 20:00h. 

6.2.
A www.letheshome.pt procura garantir que os produtos que lhe entregamos estão em perfeitas condições e de acordo com o pedido que efetuou. No entanto para sua segurança recomendamos os seguintes procedimentos:

6.2.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;

6.2.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas;

6.2.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;

6.2.4
O cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues;

6.2.5
Os documentos que acompanham a entrega são:
Fatura dos artigos (Original e duplicado para o cliente).

6.3
Reagendamento de Entregas

6.3.1
Poderá efetuar o reagendamento da sua entrega até 48 horas antes da data prevista, utilizando a linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou através do endereço eletrónico encomendas@letheshome.pt

6.3.2
Todas as nossas entregas são preparadas com uma antecedência mínima de 48 horas. No caso de pretender o reagendamento da sua entrega depois de confirmado pelos nossos serviços a www.letheshome.pt não garante a disponibilidade de stock e reserva o direito de cobrar os custos correspondentes à reorganização dos processos de preparação, logísticos e administrativos indicados em 6.5.1 

6.4
Os serviços de entrega utilizam os acessos habituais às moradas de entrega (e.g. escadas, elevadores interiores) e as passagens nos vãos existentes (e.g. portas e escadas). Não utilizam máquinas de transporte ou elevação adicionais ou efetuam qualquer alteração na construção dos edifícios.

6.4.1
No caso de o serviço de entregas verificarem risco elevado de danos no transporte dos produtos até ao local de entrega ou montagem podem desaconselhar a sua realização. Neste caso se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrerá sob sua responsabilidade e risco, não aceitando a www.letheshome.pt custos que resultem de danos daí decorrentes.

6.5
Anomalias nas Entregas

6.5.1 
Anomalias da responsabilidade do cliente:

6.5.1.1
No caso da entrega não ser possível na morada ou data indicada, por razões de sua responsabilidade e sem que tenha havido tentativa de reagendamento dentro dos prazos indicados em 6.3.1, os produtos regressam ao armazém de distribuição nas seguintes condições:

6.5.1.2.1
Ficarão oito dias à sua ordem para reagendamento da entrega ou montagem sendo que findo este prazo a www.letheshome.pt considera que existe vontade do cliente em cancelar a entrega.

6.5.1.3
Os custos do cancelamento ou do reagendamento da entrega, serão os decorrentes da cativação do stock (imobilização do stock à sua ordem pelo período em excesso), do transporte (Regresso dos produtos ao armazém e nova deslocação para entrega), dos processos administrativos (anulação das guias de transporte e faturas emitidas e produção de novos documentos de transporte e faturação) e da logística de armazém (descarregamento do carro, arrumação no armazém, nova preparação e novo carregamento), com um mínimo de 30,00€ inferiores a 30% do valor da encomenda.

6.5.2
Anomalias da responsabilidade da www.letheshome.pt

6.5.2.1
A www.letheshome.pt desenvolve todos os esforços para cumprir os prazos de entrega que assumir com os clientes. No caso de imprevistos que origine incumprimento da entrega do artigo na data confirmada pela www.letheshome.pt, o cliente poderá optar pelo reagendamento da entrega para uma nova data ou em alternativa a resolução do contrato sem custos adicionais, sendo-lhe reembolsadas todas as importâncias entregues nos termos indicados em 9.4.

6.5.2.2
O cliente deverá verificar no ato de receção se os produtos que lhe foram entregues estão de acordo com o seu pedido e com as condições acordadas para a entrega e se não apresentam deficiências de fabrico e de transporte.

6.5.2.2.1
Em caso afirmativo deverá efetuar a anotação de imediato na guia do transportador, no local reservado para o efeito, ou recusar a sua receção.

Pagamento

7.1
O pagamento é sempre correspondente ao montante total da compra.

7.2
Para efetuar a liquidação do valor da encomenda, o cliente poderá utilizar o seguinte meio de pagamento:
Easypay- Cartão de Crédito;
Pagamento por Multibanco;
Transferência Bancária;

Garantia

8.1
Os produtos comercializados em www.letheshome.pt que sejam adquiridos por “consumidores finais”, entendendo-se como tal “aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios”, beneficiam da garantia de 2 anos a contar da data de entrega do produto, em conformidade com a legislação portuguesa que transpôs a Diretiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.

Em caso de necessitar de ativação da garantia por favor contacte-nos através da nossa linha +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou pelo endereço eletrónico encomendas@letheshome.pt

8.2
Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses a contar da data em que a tenha detetado. 

8.3
Os produtos comercializados em www.letheshome.pt que sejam adquiridos por “utilizadores profissionais”, entendendo-se como tal “aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios”, aquele a quem sejam fornecidos bens, beneficiam da de seis meses a contar da data de entrega do produto, exceto se acordado contratualmente outro prazo, em conformidade com a legislação portuguesa.

8.4
Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o adquirente profissional deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de trinta dias a contar da data em que a tenha detetado. 

8.5 
No caso de produtos fora do prazo da garantia, a LethesHome presta igualmente assistência técnica, pelo que o cliente poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a LethesHome. Os artigos serão analisados pelo serviço Utilizador Pós-Venda da LethesHome que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciam reparações após aceitação do orçamento por parte do Utilizador.

Devolução de Produtos

9.1. Âmbito

9.1.1
A www.letheshome.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.

9.1.2
No conjunto dos milhares de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos diariamente poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolve-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

9.1.3
Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no ato de receção:

9.1.3.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,…).

9.1.3.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas (quando possível) conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas.

9.1.3.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico.

9.1.3.4 
Anotar todas as reclamações no Relatório de Receção.

9.1.4
O cliente poderá ainda efetuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou através do endereço eletrónico encomendas@letheshome.pt, ou por carta registada para a morada Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal.

9.1.5
A www.letheshome.pt poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoavelmente curto e sempre dentro do período de garantia. 

9.2
Condições de aceitação da devolução.

9.2.1
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

9.2.1.1
Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detetadas e comunicadas dentro do período de garantia (consultar ponto 8).

9.2.1.2
Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até local de montagem, detetadas pelo cliente à data da receção ou da montagem.

9.2.1.3
Os produtos entregues não estão conformes com as especificações técnicas indicadas em www.letheshome.pt ou não servem dentro da razoabilidade os propósitos indicados em www.letheshome.pt, fazendo o cliente a reclamação destas anomalias num prazo máximos de 14 dias a contar da data da receção do artigo.

9.2.1.4
No âmbito do direito de livre resolução  (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da Letheshome (Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal) num prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do cliente.

9.2.2
As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

9.2.2.1
O cliente deverá solicitar à www.letheshome.pt o levantamento do artigo na morada onde foi entregue.

9.2.2.2
De acordo com o artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro a www.letheshome.pt debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e possível desmontagem dos produtos devolvidos nas condições indicadas em 9.3.

9.2.3
O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

9.2.4
Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

9.2.5
No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no ato de levantamento da nova encomenda. 

9.3
Encargos com a devolução.

9.3.1
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente nos termos do ponto 9.2.1.4 o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, efetuada pelos nossos técnicos ou por terceiros, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

9.3.1.1
A revenda destes produtos só poderá ser efetuada com um desconto significativo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a www.letheshome.pt desconte no reembolso, um valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem 25% do seu valor em novo. 

9.3.2
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a www.letheshome.pt cobrará os custos de transporte. 

9.4
Reembolsos

9.4.1
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a www.letheshome.pt compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efetuadas o mais rapidamente possível.

9.4.1.1
No prazo de 14 dias a contar da data em que a www.letheshome.pt for informada da decisão de resolução do contrato, a www.letheshome.pt irá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-lei 24/2014 de 14 fevereiro (alterado pela Lei nº 47/2014 de 28.07).

9.4.1.2
O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.

9.4.1.3
A www.letheshome.pt não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela www.letheshome.pt

9.4.1.4
Excetuados os casos em que a www.letheshome.pt se ofereça para recolher os bens, só é permitida a retenção do reembolso enquanto os artigos não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

9.4.1.5
Quando o artigo entregue no domicílio do cliente no momento da celebração de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, não puder, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvido por correio, incumbe à www.letheshome.pt recolher o artigo e suportar o respetivo custo.

9.4.1.6
O incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo previsto no n.º 9.4.1.1, obriga a www.letheshome.pt a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo cliente, sem prejuízo do direito do cliente a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Litígio e Responsabilidade

Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições gerais de utilização e venda será competente um tribunal da comarca de Viana do Castelo com renúncia a qualquer outro.

Empresa aderente ao TRIBUNAL ARBITRAL do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, NPC 505 214 504, com os seguintes contactos, Av. Rocha Páris n.º 103 (Edifício Vila Rosa), 4900-394 Viana do Castelo, Telf: +351 258 809 335 (chamada para a rede fixa nacional); Fax: 258 809 389; e-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt; Web: www.ciab.pt

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.

Sugestões, Reclamações, Opiniões e Comentários

11.1
Para permitir um tratamento personalizado e construtivo das suas sugestões, reclamações, opiniões e comentários pedimos sempre que efetue o seu registo como cliente.

11.2
As informações, sugestões e opiniões de terceiros exibidas em www.letheshome.pt são da responsabilidade exclusiva dos seus autores.

11.3
Para prevenir a exibição de opiniões e comentários que possam ferir direitos e liberdades de terceiros, os textos submetidos são avaliados por uma equipa interna. 

11.4
A www.letheshome.pt reserva-se o direito de não publicar opiniões que violem os seus direitos ou direitos e liberdades de terceiros. 

11.5
A www.letheshome.pt procura melhorar permanentemente o serviço prestado ao seu cliente. Agradecemos antecipadamente todos os contributos construtivos para melhorar o nosso serviço.

Propriedade Intelectual

12.1
Todos os elementos presentes em www.letheshome.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade Vianatece. 

12.2
O utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio um simples link direto à homepage do sítio da www.letheshome.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade Vianatece. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. 

12.3
Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da sociedade Vianatece.

Cartões de Desconto

13.1
É válida a utilização do Cartão de Descontos em todas as lojas físicas LethesHome e na loja on-line.

A utilização do Cartão De Descontos nas lojas físicas está dependente da apresentação do mesmo aquando da realização do pagamento das suas compras.

Para utilizar o cartão na loja on-line e usufruir do desconto nele apresentado basta introduzir o código apresentado no verso, no carrinho aquando da confirmação do pagamento.

O desconto será aplicado ao valor total da encomenda ou compra.

Poderá ainda acumular outras vantagens e descontos em função de campanhas em vigor.

O cartão de desconto que é entregue na LethesHome Apartments:

É válida a utilização do Cartão de Descontos em todas as lojas físicas LethesHome, na loja on-line e no motor de reservas.

O cartão de desconto que é entregue nas lojas LethesHome:

É válida a utilização do Cartão de Descontos na loja on-line e no motor de reservas.

A LethesHome não se responsabiliza em caso de perda ou roubo do cartão, sendo o uso indevido do mesmo da responsabilidade do cliente.

Qualquer questão ou dúvida deverá contactar para o +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) ou para o email info@letheshome.pt

Cartão de Cliente

1. O Cartão cliente é pessoal e intransmissível. 

2. O Cartão cliente além do desconto imediato, permite-lhe acumular outros descontos, que podem ser utilizados nas lojas LethesHome.

3. Os descontos acumulados no cartão cliente não poderão ser convertidos em dinheiro.

4. Os descontos de várias compras poderão ser acumulados.

5. O desconto acumulado no cartão pode ser utilizado na sua totalidade.

6. Os artigos podem ser pagos na totalidade com o saldo acumulado no cartão.

7. Dispõe de 30 dias a partir da data disponível, para liquidar o saldo do seu cartão.

8. A utilização do “desconto acumulado” está sujeito às normas gerais de funcionamento do Cartão Cliente. Em todos os casos deverão ser cumpridas as normas exigidas e impressas no talão de compra.Cartão de Descontos

É válida a utilização do Cartão de Descontos em todas as lojas físicas LethesHome e na loja online.

A utilização do Cartão De Descontos nas lojas físicas está dependente da apresentação do mesmo aquando da realização do pagamento das suas compras.

Para utilizar o cartão na loja on-line e usufruir do desconto nele apresentado basta introduzir o código apresentado no verso, no carrinho aquando da confirmação do pagamento.

O desconto será aplicado ao valor total da encomenda ou compra.

Poderá ainda acumular outras vantagens e descontos em função de campanhas em vigor.

É válida a utilização do Cartão de Descontos em todas as lojas físicas LethesHome, na loja on-line e no motor de reservas.

É válida a utilização do Cartão de Descontos na loja on-line e no motor de reservas.

A LethesHome não se responsabiliza em caso de perda ou roubo do cartão, sendo o uso indevido do mesmo da responsabilidade do cliente.

Qualquer questão ou dúvida deverá contactar para o +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) ou para o email info@letheshome.pt.