1.1.1
A www.letheshome.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.

1.1.2
No conjunto dos milhares de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos diariamente poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolve-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

1.1.3
Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no acto de recepção:

1.1.3.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,…).

1.1.3.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas (quando possível) conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas.

1.1.3.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico.

1.1.3.4 
Anotar todas as reclamações no Relatório de Recepção.

1.1.4
O cliente poderá ainda efectuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 258 350 113 (chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou através do endereço electrónico encomendas@letheshome.pt, ou por carta registada para a morada Vianatece Artesanato Tecelagem Lda, Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal.

1.1.5
A www.letheshome.pt poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoavelmente curto e sempre dentro do período de garantia.

Condições de aceitação da devolução

1.2.1
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

1.2.1.1
Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detectadas e comunicadas dentro do período de garantia (consultar ponto 8 dos Termos e Condições).

1.2.1.2
Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até local de montagem, detectadas pelo cliente à data da recepção ou da montagem.

1.2.1.3
Os produtos entregues não estão conformes com as especificações técnicas indicadas em www.letheshome.pt ou não servem dentro da razoabilidade os propósitos indicados em www.letheshome.pt, fazendo o cliente a reclamação destas anomalias num prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção do artigo.

1.2.1.4
No âmbito do direito de livre resolução  (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da Letheshome (Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal) num prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do cliente.

1.2.2
As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

1.2.2.1
O cliente deverá solicitar à www.letheshome.pt o levantamento do artigo na morada onde foi entregue.

1.2.2.2
De acordo com o artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro a www.letheshome.pt debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e possível desmontagem dos produtos devolvidos nas condições indicadas em 1.3. 

1.2.3
O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

1.2.4
Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

1.2.5
No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda.

Encargos com a devolução

1.3.1
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente nos termos do ponto 1.2.1.4 o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, efetuada pelos nossos técnicos ou por terceiros, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

1.3.1.1
A revenda destes produtos só poderá ser efectuada com um desconto significativo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a www.letheshome.pt desconte no reembolso, um valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem 25% do seu valor em novo. 

1.3.2
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a www.letheshome.pt cobrará os custos de transporte. 

Reembolsos

1.4.1
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a www.letheshome.pt compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuadas o mais rapidamente possível e num prazo que nunca exceda os 30 dias.

1.4.1.1
No prazo de 14 dias a contar da data em que a www.letheshome.pt for informada da decisão de resolução do contrato, a www.letheshome.pt irá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-lei 24/2014 de 14 fevereiro (alterado pela Lei nº 47/2014 de 28.07).

1.4.1.2
O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.

1.4.1.3
A www.letheshome.pt não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela www.letheshome.pt

1.4.1.4
Excetuados os casos em que a www.letheshome.pt se ofereça para recolher os bens, só é permitida a retenção do reembolso enquanto os artigos não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

1.4.1.5
Quando o artigo entregue no domicílio do cliente no momento da celebração de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, não puder, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvido por correio, incumbe à www.letheshome.pt recolher o artigo e suportar o respetivo custo.

1.4.1.6
O incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo previsto no n.º 9.4.1.1, obriga a www.letheshome.pt a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo cliente, sem prejuízo do direito do cliente a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.